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Pastor é preso acusado de conversão forçada na Índia
- 03/12/2024
Na última semana, um pastor que também trabalha como professor foi preso no estado de Assam, na Índia, após reclamações de moradores de que ele estava tentando converter pessoas por meio de orações.
De acordo com o International Christian Concern (ICC), na região, orar por cura é ilegal. A proibição está descrita na Lei de Práticas de Cura (Prevenção do Mal) de Assam, promulgada em fevereiro deste ano.
Conforme o ICC, o pastor Pranjal Bhuyan, morador da vila de Padmapur e parte da Diocese Batista no distrito de Golaghat em Assam, pode ter sido a primeira pessoa a ser presa sob esta lei.
Antes de ser condenado, os moradores suspeitaram de que Bhuyan estivesse pregando a Bíblia para crianças durante as aulas. Então, impediram que seus filhos fossem à casa dele para estudar.
Tempo depois, os pais registraram uma queixa e o pastor foi detido: “De acordo com a Seção 6ª da legislação de cura, qualquer pessoa que violar as disposições da lei ou suas regras pode ser punida, após condenação, com prisão de até um ano pela primeira infração, que pode se estender a três anos, ou com uma multa de cerca de 600 dólares ou ambos”.
O chefe do Fórum Cristão de Assam (ACF) e o Arcebispo de Assam criticaram a prisão de Bhuyan e a declararam como “injusta".
Contudo, os legisladores afirmaram que “os delitos reconhecíveis e não passíveis de fiança da lei concedem à polícia ampla autoridade para prender e deter qualquer pessoa sem o devido processo legal, comprometendo os direitos dos cidadãos, até mesmo o de ir à casa de seus próprios parentes para orar”.
Perseguição
Segundo o ICC, a lei se baseia no conhecimento científico para “proteger os cidadãos”:
“Esta lei supostamente quer criar conhecimento baseado na ciência e um ambiente seguro para proteger a saúde humana. Ela também visa acabar com as ‘práticas malignas’ e ‘sinistras’ que os legisladores acreditam que prosperam na ignorância e na saúde precária das pessoas”.
Além disso, a lei criminaliza práticas que recorrem à “cura mágica” — como os legisladores se referem às orações — e estipula uma pena de prisão de três anos e uma multa para violações.
Líderes cristãos acreditam que a legislação se trata de uma tentativa de proibir e conter a disseminação do cristianismo em Assam.
A missão Portas Abertas informou que, mensalmente, há mais de 100 casos de denúncias contra cristãos nos estados do Norte da Índia. A maioria aconteceu em Uttar Pradesh e a tática de hostilidade é a mesma. A polícia recebe a denúncia contra o cristão, ele é preso, sem qualquer procedimento para investigar a acusação, e o caso é registrado.
Sonia Khanna*, parceira local da Portas Abertas, contou que mais de 800 incidentes contra os cristãos foram registrados entre janeiro e setembro de 2024.
Apenas no último mês, aconteceram 140 casos de prisões de cristãos. Atualmente, há 60 pastores e seguidores de Jesus presos, entre eles 11 mulheres. Além disso, três líderes foram condenados por “forçar” conversões de hindus.
