PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM ÁREAS URBANAS GANHA INCENTIVO NO PAÍS

• 03/11/2023

Por Dilceu Sperafico*

Pode parecer contraditório incentivar a agricultura urbana ao mesmo tempo em que produtores rurais de todo o País reclamam da falta de apoio governamental na liberação de recursos públicos para seguro rural e outras ações de estímulo ao crescimento, modernização, diversificação e sustentabilidade da agropecuária, além do descontrole de invasões de propriedades rurais, mas é o que está acontecendo no Brasil.

Em setembro último foi anunciado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, criado por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. A medida prevê atividades agrícolas e de pequenas criações de animais nas cidades e em áreas de transição para o setor urbano, por meio do manejo sustentável.

A implantação do programa estará a cargo dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Trabalho e Emprego, por meio de editais que selecionarão projetos a serem financiados para implantação da proposta, aquisição de material de consumo e/ou capacitação para as atividades a serem desenvolvidas.

Além do estímulo à agricultura sustentável, o programa deverá buscar gerar renda e segurança alimentar, além de tornar espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas. A ação também visa estimular a transição agroecológica, conservação de fontes d’água e solo e restrição do uso de defensivos e insumos químicos de alta toxicidade.

São esperados também projetos para circularidade de alimentos, com ações que envolvam produção, distribuição, consumo e reciclagem de resíduos orgânicos, que reúnam num só empreendimento o ciclo completo, com a meta de reduzir o desperdício alimentar. A criação de programas nos Estados, Distrito Federal e municípios também poderá ser apoiada pelo Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

Para isso, a unidade federativa terá que aderir voluntariamente à iniciativa, sendo prioritárias as regiões periféricas e de vulnerabilidade social. As iniciativas poderão ser financiadas com recursos do novo programa, das unidades federativas, de entidades privadas e organismos internacionais. Para estabelecer diretrizes, planejamento e monitoramento de ações do programa, também foi criado o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com representação dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Mesmo parecendo novidade, o cultivo e comercialização diretamente aos consumidores por pequenos produtores familiares, especialmente em feiras-livres, realizadas pelos próprios agricultores, são tradicionais no Oeste do Paraná, com benefícios para toda a população. Em Toledo, por exemplo, a feira-livre funciona há décadas, com unidades no centro e bairros da cidade, todas atendidas por pequenos agricultores, produtores de alimentos caseiros, como pães e massas e artesãos, entre outros, todos com ampla e fiel clientela.

O novo programa federal, portanto, não representa nenhuma novidade para as regiões agrícolas tradicionais do País, mas deve ser bem acolhido se for para aproveitamento de terrenos baldios tomados pelo matagal e a oferta de hortifrutigranjeiros cultivados na própria cidade e a valores mais acessíveis aos consumidores de baixa renda.

*O autor é Deputado Federal pelo Progressistas do Paraná. Está em seu sétimo mandato. Foi ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. É produtor rural, filósofo e advogado. Autor de 11 livros.

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